Dicas ao Comprar uma Propriedade na Inglaterra

Tipos de Propriedades na Inglaterra

As propriedades no Reino unido podem ser adquiridas em forma de freehold ou leasehold. A propriedade freehold significa que o proprietário tem posse alodial absoluta da propriedade, sendo livre de foros, vínculos ou ônus. Este direito não pode ser revogado por qualquer ação legal, seja qualquer o motivo.

Leasehold é mais comum em apartamentos ou casas convertidas para flats. A propriedade leasehold significa que o proprietário do apartamento/flat não possui posse absoluta da propriedade. Desta forma o dono do apartamento tem o direito de possuir, ocupar, usar ou alugar a propriedade em questão durante o termo de contrato de arrendamento residencial. Desta forma o proprietário ao comprar do apartamento tem o direito de domínio durante o termo de arrendamento. Uma vez o contrato de arrendamento chegue ao fim o proprietário não tem mais direito à propriedade a não ser que o contrato de arrendamento seja estendido.

O contrato de arrendamento de propriedades pode ter uma duração de 99 a 999 anos. A propriedade em arrendamento pode ser vendida ou comprada durante este período.  No término do contrato de arrendamento o apartamento é devolvido ao dono do contrato de arrendamento. Desta forma ao comprar uma propriedade arrendada (leasehold) o comprador concorda com um contrato pelo qual a cede, o uso e fruição do imóvel tem um tempo determinado.


Geralmente o proprietário de propriedades com arrendamento (leasehold) pagam uma companhia de gerenciamento para cuidar e manter as partes externas e comuns da propriedade (o equivalente ao condomínio).

Aquisição de Propriedade no Reino Unido

Estrangeiros não precisam de permissão para comprar uma propriedade no Reino Unido. Normalmente, a compra de uma propriedade é negociada de acordo com os termos de transação do contrato de compra e venda. Desta forma não há obrigação legal de comprar a propriedade até que o contrato oficial seja assinado entre as duas partes por meio de advogados. Qualquer correspondência relacionada a transação de compra da propriedade deve incluir “sujeito ao contrato” para evitar a obrigação legal de comprar prematuramente.

Na abscência de um fiador ou garantia, deve-se negociar um seguro com o vendedor para  cobrir qualquer defeitos estruturais na propriedade. Na ausência de seguro o comprador ou inquilino pode ter que pagar pelos custos de qualquer reparo na propriedade. Por isso o comprador ou inquilino deve contratar um inspetor registrado  (Chartered Surveyor) para inspecionar a propriedade antes de concordar em fechar o contrato de compra.

Investigação

O advogado é requerido a fazer uma uma investigação com o governo local aonde a propriedade está localizada para descobrir informações sobre a propriedade que possam causar problemas para o proprietário, incluindo restrições or direitos restritos que afetam o uso da propriedade.

Troca de Contrato de Compra e Venda

A compra de uma propriedade (leasehold ou freehold) é dividida em duas partes. A primeira parte estabelece o cometimento das duas partes, esta etapa se chama “exchange contracts” “troca de contrato”, porque envolve que cada parte assine e troque copias idênticas do contrato de compra. Normalmente o comprador ao trocar o contrato, paga ao advogado do vendedor um depósito de 10% do valor da propriedade. Se o comprador não completar o contrato sem justificação, o vendedor fica com o depósito.

Realização do Contrato de Compra e Venda da Propriedade

A segunda etapa da transação de compra e venda de propriedade é chamada “completion”. Nesta etapa o valor da propriedade é paga, a escritura é transferida para o comprador ou a nova “lease” é garantida, a pose da propriedade é passada para o comprador. Todo o processo é realizado por advogados.

Financiamento

Se o comprador precisar de empréstimo (mortgage) para comprar a propriedade, a instituição financeira normalmente requer que o pagamento do empréstimo seja garantido na propriedade. Ou seja se a hipoteca da propriedade não for paga o proprietário corre o risco de perder a propriedade para o banco.

Source: http://www.brazilianchamber.org.uk/


  28 comments for “Dicas ao Comprar uma Propriedade na Inglaterra

  1. Brasileiros em Londres
    October 9, 2017 at 10:57 pm

    Cathia, nao. A depender do seguro de vida, a pessoa recebe o seguro de vida e pode pagar a divida. Mas isso depende do valor do seguro.

  2. Cathia Giampietro
    October 1, 2017 at 6:04 pm

    Tenho um financiamento no apartamento recentemente comprado na Inglaterra.
    Gostaria de saber se aqui e’ como era no Brasil 30 anos (quando parti), se voce tem seguro de vida, a divida fica quitada?
    Obrigada!
    Cathia

  3. Brasileiros em Londres
    September 10, 2017 at 9:35 pm

    Fatima, provavelmente o banco seria a opcao mais segura.

  4. Fatima Hermida
    September 8, 2017 at 12:16 pm

    Ola… estamos comprando uma casa aqui na inglaterra e temos q trazer o nosso dinheiro do brasil para ca, vcs sabem me dizer qual a seria a melhor opcao? pois o valor e alto!
    Obrigado desde ja

    Fatima

  5. December 14, 2016 at 7:54 pm

    Ola… estamos comprando uma casa aqui na inglaterra e temos q trazer o nosso dinheiro do brasil para ca, vcs sabem me dizer qual a seria a melhor opcao? pois o valor e alto!
    Obrigado desde ja
    Elaine

  6. Brasileiros em Londres
    May 10, 2016 at 10:29 pm

    Luciano, acredito que eles confiem na sua resposta.

  7. Luciano
    April 25, 2016 at 8:46 pm

    Su Tenho uma duvida, minha advogada me disse que quem ja tem um imovel no brasil e esta combrando um apartamento aqui na inglaterra , pela nova lei que saiu em 1.4.2016, deve pagar algo chamado ‘stamp duty’, pelo fato de já ter uma propriedade, qual o critério que a Inglaterra usa para saber quem tem imóvel no Brasil?

  8. Brasileiros em Londres
    January 13, 2015 at 10:01 pm

    Stephen,

    Varia, cada imobiliária cobra um valor diferente, pode ser em torno de 3.5%

    Em relação ao advogado, este pode cobrar em torno de 1,500.00 libras, mais o valor também varia a depender do advogado.

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