Dicas ao Comprar uma Propriedade na Inglaterra

Tipos de Propriedades na Inglaterra

As propriedades no Reino unido podem ser adquiridas em forma de freehold ou leasehold. A propriedade freehold significa que o proprietário tem posse alodial absoluta da propriedade, sendo livre de foros, vínculos ou ônus. Este direito não pode ser revogado por qualquer ação legal, seja qualquer o motivo.

Leasehold é mais comum em apartamentos ou casas convertidas para flats. A propriedade leasehold significa que o proprietário do apartamento/flat não possui posse absoluta da propriedade. Desta forma o dono do apartamento tem o direito de possuir, ocupar, usar ou alugar a propriedade em questão durante o termo de contrato de arrendamento residencial. Desta forma o proprietário ao comprar do apartamento tem o direito de domínio durante o termo de arrendamento. Uma vez o contrato de arrendamento chegue ao fim o proprietário não tem mais direito à propriedade a não ser que o contrato de arrendamento seja estendido.

O contrato de arrendamento de propriedades pode ter uma duração de 99 a 999 anos. A propriedade em arrendamento pode ser vendida ou comprada durante este período.  No término do contrato de arrendamento o apartamento é devolvido ao dono do contrato de arrendamento. Desta forma ao comprar uma propriedade arrendada (leasehold) o comprador concorda com um contrato pelo qual a cede, o uso e fruição do imóvel tem um tempo determinado.

Geralmente o proprietário de propriedades com arrendamento (leasehold) pagam uma companhia de gerenciamento para cuidar e manter as partes externas e comuns da propriedade (o equivalente ao condomínio).

Aquisição de Propriedade no Reino Unido

Estrangeiros não precisam de permissão para comprar uma propriedade no Reino Unido. Normalmente, a compra de uma propriedade é negociada de acordo com os termos de transação do contrato de compra e venda. Desta forma não há obrigação legal de comprar a propriedade até que o contrato oficial seja assinado entre as duas partes por meio de advogados. Qualquer correspondência relacionada a transação de compra da propriedade deve incluir “sujeito ao contrato” para evitar a obrigação legal de comprar prematuramente.

Na abscência de um fiador ou garantia, deve-se negociar um seguro com o vendedor para  cobrir qualquer defeitos estruturais na propriedade. Na ausência de seguro o comprador ou inquilino pode ter que pagar pelos custos de qualquer reparo na propriedade. Por isso o comprador ou inquilino deve contratar um inspetor registrado  (Chartered Surveyor) para inspecionar a propriedade antes de concordar em fechar o contrato de compra.

Investigação

O advogado é requerido a fazer uma uma investigação com o governo local aonde a propriedade está localizada para descobrir informações sobre a propriedade que possam causar problemas para o proprietário, incluindo restrições or direitos restritos que afetam o uso da propriedade.

Troca de Contrato de Compra e Venda

A compra de uma propriedade (leasehold ou freehold) é dividida em duas partes. A primeira parte estabelece o cometimento das duas partes, esta etapa se chama “exchange contracts” “troca de contrato”, porque envolve que cada parte assine e troque copias idênticas do contrato de compra. Normalmente o comprador ao trocar o contrato, paga ao advogado do vendedor um depósito de 10% do valor da propriedade. Se o comprador não completar o contrato sem justificação, o vendedor fica com o depósito.

Realização do Contrato de Compra e Venda da Propriedade

A segunda etapa da transação de compra e venda de propriedade é chamada “completion”. Nesta etapa o valor da propriedade é paga, a escritura é transferida para o comprador ou a nova “lease” é garantida, a pose da propriedade é passada para o comprador. Todo o processo é realizado por advogados.

Financiamento

Se o comprador precisar de empréstimo (mortgage) para comprar a propriedade, a instituição financeira normalmente requer que o pagamento do empréstimo seja garantido na propriedade. Ou seja se a hipoteca da propriedade não for paga o proprietário corre o risco de perder a propriedade para o banco.

Source: http://www.brazilianchamber.org.uk/